STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

TJ reforma decisão que condenou empresários

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.